DIREITO IMOBILIÁRIO

Contratos

• Elaboração, análise e revisão de contratos imobiliários

• Assessoria e acompanhamento referente a Compra e Venda, Permutas, Dação em Pagamento, Constituição de Hipotecas, Locações e outras transações imobiliárias

Registro Imobiliário

• Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos junto aos Cartórios de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos

• Atuação para a Regularização de Imóveis junto aos Serviços Cartorário de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos

• Obtenção, retificação e cancelamento de registros e averbações

• Assessoria contratual e acompanhamento na compra, venda e locação de imóveis

• Elaboração de pareceres relacionados a área Civil (propriedade, posse, direitos reais de uso e de garantia)

Direitos das Obrigações

• Ajuizamento e Defesa em Ações Judiciais relativas a Inadimplemento

• Rescisão e Resilição Contratual

• Restituição de quantias pagas

• Adjudicação Compulsória

• Outorga e acompanhamento de Escritura Definitiva

• Dação em pagamento

Posse e Propriedade

• Usucapião Judicial ou Extrajudicial

• Ação de Reintegração de posse

• Ação de Imissão de posse

• Ação de manutenção da posse

• Ação de interdito proibitório

Locação

• Ação de Despejo por falta de pagamento

• Ação de execução de aluguéis

• Ação revisional de aluguel

• Ação renovatória de aluguel

• Ação de consignação em pagamento

• Direito de preferência em relação ao locatário

• Benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada

Responsabilidade Civil

• Ações de indenizações por Danos Morais

Condomínio

• Questões relativas a direito condominial

• Assembléias

• Convenções de condomínio

• Relações entre síndicos e condôminos

• Prestação de contas do síndico ao condomínio

• Multas aplicadas pelo condomínio

• Uso da área comum

• Animais de estimação

• Uso da propriedade pelos condôminos

• Responsabilidade civil do condomínio por danos morais e materiais

• Lei Geral de Proteção de Dados

• Orientação Preventiva ao Condomínios ou Condôminos

• Notificações e Respostas

• Elaboração, Análise e Revisão de Contratos

• Cobranças Condominiais